Campanha "Lugar de Girafa é na África": Agradecimentos


Agradecimento
O Instituto Cahon agradece a todos que assinaram nossa  Petição Pública
contra a compra de girafas para o Zoológico de Sorocaba.
A campanha iniciada pela Ong Instituto Cahon teve o objetivo de se posicionar
contra o comércio de animais, não importando se as girafas viriam de criadores da
Africa ou de outros lugares.
Após reunião de membros do Instituto Cahon com o vereador Yabiku e a direção do zoo
de Sorocaba ficou definido que, caso venham as girafas, estas não serão mais importadas de criadouros da Africa como era a ideia inicial e sim através de permuta ou empréstimo de outros zoos do Brasil ou América do Sul.

Nós do Instituto Cahon continuamos contra os modelos de zoos existentes, mas acreditamos que mudanças poderão ir acontecendo, mesmo que sejam mais lentas do que se deseja, transformando estes lugares em abrigos para animais em risco de extinção e aqueles que não possam mais ser reintegrados ao seu habitat natural.



O direito à escusa de consciência na experimentação animal



Você é contra e quer que as faculdades parem de usar animais durante as aulas?


- Pesquise e apresente alternativas aos coordenadores do curso;
- Denuncie as aulas que inflijam às normas do tratamento ético aos animais e lute para o fim da experimentação;
- Junte-se aos colegas que não são a favor das aulas e formem um grupo de ação;
- Envie cartas ao professor responsável, diretor, coordenador do centro, ou à algum membro do Comitê de Ética no Uso de Animais (se existir) pela disciplina solicitando métodos alternativos para finalidades didáticas;
- Ninguém poderá lhe banir, reprovar ou prejudicar por se recusar a assistir as aulas (objeção de consciência);
- Fotografe e/ou filme os animais antes, durante e depois das aulas - provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.




Pedidos de Objeção de Consciência em Instituições de Ensino


(Para utiliza-los copie e cole para o Word, substituindo as lacunas com seus dados)


Modelo 1 - Solicitação Individual de dispensa de aulas práticas com animais vivos


(Universidade, Data)
De: (nome)
Para: (Sugerimos que o destino do pedido comece pela instância menor, como a Coordenação de Curso. O contexto de cada instituição deve ser considerado neste encaminhamento, mas sugerimos fortemente que este documento seja protocolado para oficializar este pedido)
Assunto: Uso de animais para finalidades didáticas na disciplina “XXX”
Sabemos que o ato de ensinar vai muito além do repasse de informações; ele compreende principalmente o estímulo ao desenvolvimento de virtudes, que serão propagadas por toda a humanidade. Dentro do curso de XXX, a postura crítica, a ética e a sensibilidade a sentimentos como dor e sofrimento são virtudes essenciais que devem ser afirmadas nos estudantes, objetivando a formação de um profissional humanizado[1], crítico e reflexivo. Para isso, precisamos de um modelo pedagógico no qual esses valores façam parte do real aprendizado.
A universidade em sua essência procura sempre passar bons preceitos e oferecer o que há de melhor, mas muitas vezes, e mesmo que de forma impensada, ela acaba por repetir paradigmas apreendidos que estão permeados por atitudes que nos tempos atuais não mais se configuram como adequados, tendo em vista a grande evolução tanto legislativa como humanística por que vêm passando a sociedade e a humanidade como um todo, no tocante ao respeito aos direitos individuais de cada cidadão. Isso tudo é repassado aos alunos principalmente sob a forma de currículo oculto[2], e acaba por influenciar profundamente seu comportamento e sua formação de valores.
Dentro deste contexto, participar de atividades que envolvam o uso prejudicial de animais para finalidades didáticas, como a participação nas aulas práticas exigida pela disciplina “XXX”, da Yª fase do curso de graduação de XXX, na qual serão feitos (descrever brevemente o que será feito com o animal), seria uma violação de nossa postura pessoal e de nossos princípios éticos, morais e espirituais.
Como não podemos dissociar as pessoas que somos hoje dos profissionais que seremos em alguns anos, acreditamos que manter a integridade de nossos princípios só irá acrescentar em nossa formação como seres humanos e futuros profissionais.
Buscamos o aperfeiçoamento de nossa formação, e estamos cientes da existência e possibilidade de aplicação de novos modelos pedagógicos baseados num aprendizado técnico de maior qualidade, em princípios mais éticos e humanistas e no respeito à consciência individual de cada estudante. Por isso viemos exercer nosso direito à Objeção de Consciência, recurso que possui respaldo e precedentes legais[3], fundamentado em diversos dispositivos legais, a começar pela Constituição da República Federativa do Brasil que afirma:
Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) nos termos seguintes:


VI – é inviolável a liberdade de consciência (...);
VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
A objeção de consciência é também contemplada pelo artigo 18, primeira parte, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da qual o Brasil é signatário: “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, e tem ainda o respaldo dos seguintes dispositivos legais:
- Declaração Universal dos Direitos Dos Animais, assinada pelo Brasil em 1978, Artigo 8º:


I – A experimentação animal que implique um sofrimento físico e psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de experimentações médicas, científicas, comerciais ou qualquer outra forma de experimentação.
II – As técnicas experimentais alternativas devem ser utilizadas e desenvolvidas.
- Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que contempla a adoção de métodos alternativos, conforme seu artigo 32:
Art 32º Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
I – Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
II – A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
- Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008, artigo 14º:
III – Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas de forma a permitir sua reprodução para ilustração de práticas futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais.
Com o advento de novas tecnologias e abordagens educacionais, cada vez mais inseridas no contexto de ensino-aprendizagem, estamos certos de podermos adquirir o conhecimento que a disciplina exige nesse semestre. Em muitos países a tendência está sendo abrir mão de práticas com animais na formação profissional e adotar outros recursos didáticos que não comprometam a mesma. Existem mais de 50 estudos comprovando a eficiência de muitos recursos e demonstrando que estudantes que utilizaram métodos alternativos aprenderam tanto quanto, ou ainda melhor, que os alunos que utilizaram modelos de animais vivos[4].
Acreditamos que estes métodos e materiais possam ser implementados em nossa formação, e apesar de alguns terem custo financeiro mais elevado a curto prazo, sua economia se percebe a médio e longo prazos[5] - são recursos facilmente conserváveis e que podem ser reutilizados por todos os alunos, o que atende a um maior número de pessoas e garante a aquisição do conhecimento, já que permite ao aluno praticar o estudo quantas vezes for necessário.
Cremos que devemos perceber os animais como seres sencientes, passíveis de dor, desejos e direitos assim como nós, e não como meros objetos de estudo sob nosso poder e propriedade. Cremos também que a dessensibilização dos alunos frente à vida, também demonstrada em estudos científicos[6], é incompatível com os ensinamentos de valorização à vida que recebemos no curso.
Estamos, no entanto, dispostos a estudar o assunto através de outras metodologias que não envolvam o uso prejudicial de animais, garantindo assim que nossas convicções éticas, morais e espirituais sejam respeitadas e que não sejamos prejudicados no aprendizado do conteúdo da disciplina. OPCIONAL E RECOMENDADO: Anexamos, neste sentido, documentos que podem subsidiar e fundamentar este nosso pedido (entre em contato com a 1Rnet para materiais relevantes)


Assim sendo, e contando com os doutos conhecimentos de Vossa Senhoria, solicitamos a apreciação e o deferimento de nosso pedido, de que possamos desenvolver nossas atividades de aprendizagem de forma alternativa, sem a utilização de animais vivos, por se configurar razoável exercício de direito, aguardando vosso retorno, o qual solicitamos a gentileza de que seja por escrito, salientando que nosso único interesse é preservar direitos relativos às nossas convicções pessoais.
Sem mais para o momento e certos de podermos contar com vossa atenção e compreensão, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
(Nome completo, Fase do curso)


[1] Segundo o educador Paulo Freire, “humanizar-se é não se omitir diante de qualquer situação na qual um ser inferiorizado esteja sendo submetido a qualquer tipo de sofrimento”.
[2] "O currículo oculto é constituído por todos aqueles aspectos do ambiente escolar que, sem fazer parte do currículo oficial, explícito, contribuem, de forma implícita, para aprendizagens sociais relevantes (...) o que se aprende no currículo oculto são fundamentalmente atitudes, comportamentos, valores e orientações..." (Silva, 2001:78)
[3] Sendo o mais recente o caso do estudante Róber Bachinski, que defendeu seu direito à objeção de consciência perante a UFRGS e conseguiu, mediante ação ordinária, que seu pedido por métodos substitutivos fosse atendido (processo Nº 2007.71.00.019882- 0/RS).
[4] Lista disponível em http://www.hsus.org/animals_in_research/animals_in_education/comparative_studies_of_dissection_and_other_animal_uses.html
[5] Para um estudo comparativo de custos, ver 
http://www.hsus.org/web-files/PDF/ARI/2004_Cost_Comparison.pdf
[6] CAPALDO, T. The psychological effects on students of using animals in ways that they see as ethically, morally or religiously Wrong. ATLA. 2004; 32(1): 525–531.






Modelo 2-Solicitação formal de dispensa de aulas práticas com animais vivos por substituição de treinamento com métodos alternativos (INTERNICHE, 2005):


 (Universidade, Cidade, data)
De: (seu nome)
Para: Prof(a). (Dra.) (nome, disciplina)
Cc: Prof(a). (Dra.) (nome, função na unidade acadêmica)
Assunto: Uso de animais para finalidades didáticas
Cara Profa. (Dra.) (nome) ou Caro Prof. (Dr.) (nome)


Gostaria de respeitosamente informar-lhe que seria uma violação de minha postura pessoal e ética participar de qualquer atividade que envolva o uso de animais para finalidades didáticas. E isso inclui minha participação nas práticas exigidas pela disciplina (nome da disciplina), na qual (descrição breve do experimento e animal utilizado).
Estou, entretanto, disposta(o) à procurar estudar o assunto através de algum outro método que não seja este proposto pela disciplina.
Solicito encarecidamente que este assunto abordado pela disciplina possa ser acessado através de métodos alternativos ou  de qualquer outra atividade que não envolva o uso de animais, garantindo assim que minhas convicções éticas sejam respeitadas e que não seja prejudicada(o) no conteúdo da disciplina. Para tanto, me disponibilizo a procurar me informar dos métodos alternativos ou atividades que possam vir a substituir tais práticas.
Gostaria de obter uma resposta por escrito, se possível.
Obrigada(o) pela atenção e compreensão,
(nome e contatos)

Petições para animais, participe

Milhares de cidadãos conscientes de todo o mundo já assinaram estas petições.

E você?



Colaborem na divulgação de petições e abaixo-assinados pela defesa e proteção de Animais em Portugal e no Mundo! 
 


Por uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal
http://www.animal.org.pt/a​nimal_campanha17set.html 

Pela alteração do estatuto jurídico dos animais
http://peticaopublica.com/​PeticaoVer.aspx?pi=P2010N2​409 

No - Kill Shelters in Portugal
http://www.thepetitionsite​.com/2/no---kill-shelters-​in-portugal/


Petição para a proibição do uso de animais em circo
http://www.thepetitionsite​.com/1/petio-para-a-proibi​o-do-uso-de-animais-em-cir​co/

Petição pela averiguação das circunstâncias de abate de 7 cães no Canil Municipal de Évora, e condições higiénico-sanitárias de alojamento nele praticadas
http://peticaopublica.com/​PeticaoVer.aspx?pi=canilev

CONTRA A PARTICIPAÇÃO DE FÁTIMA LOPES EM EVENTOS FUTUROS DO PORTUGAL FASHION 
http://www.petitiononline.​com/ftmlopes/

Abaixo assinado contra o uso de peles em eventos e editoriais de moda:
http://www.abaixoassinado.​org/abaixoassinados/7605

Misty The Dolphin...Take Action!
http://www.change.org/peti​tions/view/misty_the_dolph​intake_action

Stop the Japanese Dolphin Slaughter
http://www.thepetitionsite​.com/5/stop-the-japanese-d​olphin-slaughter/

STOP DENMARK'S DOLPHINS AND WHALES SENSELESS MASSACRE
http://www.thepetitionsite​.com/2/stop-denmark39s-dol​phins-and-whales-senseless​-massacre/

Detengamos la matanza de Delfines en Dinamarca
http://www.thepetitionsite​.com/4/help-stop-killing-d​olphins/

Stop Shark Fin Soup
http://immigration.change.​org/petitions/view/stop_sh​ark_fin_soup

Help stop needless cruelty and save endangered species: Say NO to shark fin products!
http://animals.change.org/​petitions/view/help_stop_n​eedless_cruelty_and_save_e​ndangered_species_say_no_t​o_shark_fin_products?

Stop Norway From Hunting and Killing 1,286 Minke Whales
http://action.peta.org.uk/​ea-campaign/clientcampaign​.do?ea.client.id=5&ea.camp​aign.id=6523&c=pukfpaa

Help Save Dolphins From the Japanese Killing Cove
http://action.peta.org.uk/​ea-campaign/clientcampaign​.do?ea.campaign.id=1880&ea​.client.id=5&c=pukfpaa

Ban Shark Fin Soup in ALL OF the US.... Hawaii ban began July 2010
http://www.thepetitionsite​.com/3/ban-shark-fin-soup-​in-all-of-the-us-hawaii-ba​n-began-july-2010/

Take the No Shark Fin Pledge
http://www.thepetitionsite​.com/takeaction/831/595/60​8/

Stop exporting shark fins from Peru
http://www.thepetitionsite​.com/1/stop-exporting-shar​k-fins-from-peru/

Stop the Dolphin Slaughter in Taiji, Japan
http://www.thepetitionsite​.com/3/stop-the-dolphin-sl​aughter/

Ask Your Senators To Pass The Shark Conservation Act of 2009
http://animals.change.org/​petitions/view/ask_your_se​nators_to_pass_the_shark_c​onservation_act_of_2009?

Tell Europe: Stop Allowing Fishermen to Fin Sharks
http://food.change.org/pet​itions/view/tell_europe_st​op_allowing_fishermen_to_f​in_sharks

Thank U.S. Congress for Banning Shark Finning!
http://animals.change.org/​petitions/view/thank_us_co​ngress_for_banning_shark_f​inning

Save chickens from the inhumane methods that McDonald's use.
http://www.thepetitionsite​.com/1/save-chickens-from-​the-inhumane-methods-that-​mcdonalds-use/

Animals Are For Life Not just For Christmas
http://www.thepetitionsite​.com/7/animals-are-for-lif​e-not-just-for-christmas/

Abaixo-assinado pela não importação de girafas da África para zoo do RS
http://www.anda.jor.br/201​0/09/27/abaixo-assinado-pe​la-nao-importacao-de-giraf​as-da-africa-para-zoo-do-r​s/
http://www.lugardeanimal.c​om/

Pelo fim da pecuária em todo o Brasil
http://www.abaixoassinado.​org/abaixoassinados/6916

Pelo fim das fazendas de pele em todo o Brasil
http://www.abaixoassinado.​org/assinaturas/abaixoassi​nado/6914

Stop the Killings at the Constanza Dog Pound (Romania)
http://apps.facebook.com/p​etitions/49/stop-the-killi​ngs-at-the-constanza-dog-p​ound-romania/

ROMANIA, RESPECT THE ANIMAL WELFARE, STRICTER LAW OF ANIMAL PROTECTION
http://apps.facebook.com/p​etitions/1/romania-respect​-the-animal-welfare-strict​er-law-of-animal-protectio​n/

Dia "Sem Carne" Vote e estabeleça uma tendência governamental global
http://www.meatfreepetitio​n.com/portuguese.php

Amnesty For Animals Petition Site
http://www.facebook.com/pa​ges/Amnesty-For-Animals-Pe​tition-Site/312956817952?v​=wall

Cuddles - Animal Support Petitions Group
http://www.facebook.com/gr​oup.php?gid=233955755879&v​=info

Brazil's shame: World's biggest chinchilla killer for the fur trade 
http://www.thepetitionsite​.com/1/brazils-shame-world​s-biggest-chinchilla-kille​r-for-the-fur-trade/

Economic Boycott to Japan's brands & products
http://www.thepetitionsite​.com/1/economic-boycott-to​-japans-brands-products/

Help Stop the "Sickening" Sable Island Seal Slaughter Plan
http://www.theanimalrescue​site.com/clickToGive/campa​ign.faces?siteId=3&campaig​n=IFAWSableIsland&ThirdPar​tyClicks=ETA_010611_IFAWSa​bleIsland_F

Protect Wildlife Habitat from Climate Change
http://www.thepetitionsite​.com/takeaction/820/159/63​0/

Help Save Polar Bears
http://www.theanimalrescue​site.com/clickToGive/campa​ign.faces?siteId=3&campaig​n=PolarBearClimateChange&T​hirdPartyClicks=ETA_010611​_PolarBearClimateChange_1

STOP THE ANIMALS EXTERMINATION PREPARED BY THE PSOE, SPAIN
http://www.thepetitionsite​.com/9/stop-the-animals-sl​aughter-prepared-by-the-ps​oe-spain/

Stop the massive competition-killing of foxes in Northern Spain
http://www.thepetitionsite​.com/4/save-the-spanish-fo​xes/

PARANY TRAPPING IN SPAIN MUST STOP - FOREVER!
http://www.thepetitionsite​.com/1/stop-parany-trappin​g/

Save Animals in Balkan
http://www.thepetitionsite​.com/19/save-animals-in-ba​lkan/

Stop Botox Testing on Mice Now
http://www.thepetitionsite​.com/1/stop-botox-testing-​on-mice-now/

NO "FOIE GRAS"!
http://www.thepetitionsite​.com/2/no-foie-gras/

Stop Construction of the UK's Largest Mega-Dairy
http://www.thepetitionsite​.com/takeaction/158/433/47​5/

One Million Pigs Buried Alive in South Korea
http://www.thepetitionsite​.com/5/one-million-pigs-bu​ried-alive-in-south-korea/

Korea: Don't Bury Live Animals to Control Disease!
http://www.thepetitionsite​.com/takeaction/515/958/27​9/

Tell the Cyprus government to stop ignoring animal cruelty
http://www.thepetitionsite​.com/2/tell-the-cyprus-gov​ernment-to-stop-ignoring-a​nimal-cruelty/

Hungry Dolphins Forced to Perform in the Philippines
http://www.change.org/peti​tions/view/hungry_dolphins​_forced_to_perform_in_the_​philippines

Stop The Whale Massacre On The Faroe Islands
http://www.denmark.net/blo​g/stop-whale-massacre-faro​e-islands-483731.html

Help Stop Out-of-Control Aerial Wolf Killing
https://secure.defenders.o​rg/site/Advocacy?pagename=​homepage&page=UserAction&i​d=1703&autologin=true&JSer​vSessionIdr004=adkm9brq42.​app225a

Justice for Guerreiro, the pitbull tortured and sexually abused in Sao Paulo, Brazil
http://www.thepetitionsite​.com/299/justice-for-guerr​eiro-the-pitbull-tortured-​and-sexually-abused-in-sao​-paulo-brazil/

DIGA NÃO AOS COSMÉTICOS COM CRUELDADE!!!
http://nocruelcosmetics.or​g/sign_up.php

Say NO to Cruel Cosmetics in Europe
http://www.eceae.org/en/ca​tegory/latest-news/92/say-​no-to-cruel-cosmetics-in-e​urope

Por uma lei Justa para os animais do Brasil
http://www.thepetitionsite​.com/1/por-uma-lei-justa-p​ara-os-animais-deste-pais/

Justice for the dog intentionally dragged and killed after being tied to a bus in Brazil
http://www.thepetitionsite​.com/300/justice-for-the-d​og-intentionally-dragged-a​nd-killed-after-being-tied​-to-a-bus-in-brazil/

Pit Bull hung and burned for chewing on bible. Claims she was a "Devil Dog"
http://www.change.org/peti​tions/view/devil_dog_kille​d_hung_and_burned_to_death​_for_chewing_on_bible_pit_​bull_killed

Contre l'enfer des ours en Chine, mutilés pour leur bile
http://www.30millionsdamis​.fr/agir-pour-les-animaux/​petitions/signer-petition/​contre-lenfer-des-ours-en-​chine-mutiles-pour-leur-bi​le-12.html

Put a Stop to Bear Bile Farming
http://www.theanimalrescue​site.com/clickToGive/campa​ign.faces?siteId=3&campaig​n=BearBileFarms

Romania - horses beaten before eyes of veterinarian authorities
http://www.thepetitionsite​.com/2/romania---horses-be​aten-before-eyes-of-veteri​narian-authorities/

Stop Kangaroo Meatworks
http://www.thepetitionsite​.com/3/stop-kangaroo-meatw​orks/

Stop Selling Kangaroo Meat
http://www.thepetitionsite​.com/10/stop-selling-kanga​roo-meat/

Tell Adidas to Stop Using Kangaroo Leather
http://www.thepetitionsite​.com/1/tell-adidas-to-stop​-using-kangaroo-leather/

End Australia's Dependence on Stalls
http://www.animalsaustrali​a.org/take_action/sow-stal​l-dependence/

Demand animals not be treated as 'waste products'
http://www.animalsaustrali​a.org/take_action/bobby-ca​lf-cruelty/

Urge Australian PM to Stop Lamb Mutilations
http://action.peta.org.uk/​ea-campaign/clientcampaign​.do?ea.client.id=5&ea.camp​aign.id=1253

A Shocking Look Inside Swedish Fur Farms
Pledge to Be Fur-Free
http://action.peta.org.uk/​ea-campaign/clientcampaign​.do?ea.client.id=5&ea.camp​aign.id=8556&c=pukfbfp

Ban All Animal-Tested Cosmetics in the EU!
http://www.thepetitionsite​.com/takeaction/833/238/37​5/

We demand justice for the animals shot to death by decision of Ibama & municipal authorities of Campina's District
http://www.thepetitionsite​.com/2/we-demand-justice-f​or-the-animals-shot-to-dea​th-by-decision-of-ibama-mu​nicipal-authorities-of/

Stop the cruel trade in primates for research from Mauritius
http://www.change.org/peti​tions/stop-the-cruel-trade​-in-primates-for-research-​from-mauritius

Amnesty For Animals Petition Site
http://www.facebook.com/pa​ges/Amnesty-For-Animals-Pe​tition-Site/312956817952

Protection des animaux
http://www.protection-des-​animaux.org/petitions.php#

Fondation 30 Millions d'Amis
http://www.30millionsdamis​.fr/agir-pour-les-animaux/​petitions.html

http://www.animalsaustrali​a.org/take_action/petition​.php
 
 

Semana do Direito dos Animais é instituida pelo governo de SP

 Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou hoje a promulgação da Lei  14.482/11, que institui no calendário oficial a “Semana dos Direitos dos Animais”, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de agosto.
O Projeto de lei 631/04 sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, é do Deputado Luis Carlos Gondim (PL). A proposta repete iniciativas já existentes em muitos municípios brasileiros e inclusive em outros países.
Segundo explica o parlamentar, “a Constituição Federal, no seu artigo 225, diz que é obrigação do Poder Público defender os animais em geral, bem como assegurar a educação ambiental. A instituição de uma semana dedicada a questão permitirá o cumprimento do dispositivo constitucional.”.
A semana comemorativa será dedicada ao desenvolvimento de ações, debates, cursos, palestras e seminários que visem à conscientização e à divulgação dos direitos animais, domésticos ou não.
“Os direitos dos animais merecem preocupação, tendo em vista os inúmeros casos de agressões sofridas por eles, que são noticiados em toda a imprensa nacional”, diz o deputado.
O governador vetou os artigos 3º, 4º e 5º do Projeto de lei 631/04, cujos artigos publicamos abaixo.
PROJETO DE LEI Nº 631,  DE 2004
Institui a “Semana dos Direitos dos Animais”, e dá outras providências.
                                 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
                                 Artigo 1º – Fica instituída no calendário oficial do Estado de São Paulo, a “Semana dos Direitos dos Animais”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de agosto.
                                 Artigo 2º -  A referida semana será dedicada ao desenvolvimento de ações, debates, cursos, palestras e seminários que visem na conscientização e divulgação dos direitos dos animais, domésticos ou não.
                                  Artigo 3º -  O Poder Executivo Estadual implementará essas ações junto aos órgãos públicos afetos, sendo facultado, inclusive, a formalização de parcerias com Organizações Não – Governamentais (ONG’s) e instituições de ensinos.
                                  Artigo 4º – As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, dispostas no orçamento e suplementadas se necessário. (VETADO)
                                  Artigo 5º  -  O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias da data de sua publicação. (VETADO)
                                  Artigo 6º -   Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.  (VETADO)
Fonte: Anda

Empresas éticas, não usam animais em testes

Essas empresas não fazem os testes cruéis com animais, a prática delas é conhecida internacionalmente como "cruelty free" e é simbolizada nos produtos como as figuras abaixo.


  
Abelha Rainha (cosméticos)
Marcas: Abelha Rainha

Adcos (cosméticos)
Marcas: Adcos

Afro Nature (cosméticos e tintura)
Marcas: Afro Nature, Keraseal, Nature Color, PHC, Semi di Lino, Top Fruit

Ag Fragrâncias (cosméticos)
Marcas: Ag

Água de Cheiro (cosméticos)
Marcas: Água de Cheiro

Akla (cosméticos)
Marcas: Pele Macia, Sliven

Allumé/Sunshine (cosméticos)
Marcas: Sunshine

All Vida (cosméticos)
Marcas: All Vida

Amend (cosméticos)
Marcas: Amend

Anaconda (cosméticos)
Marcas: Anaconda

Anantha (cosméticos)
Marcas: Anantha

Antídoto (cosméticos)
Marcas: Antídoto

Atelier do Banho (cosméticos)
Marcas: Atelier do Banho

Atol (produtos de limpeza)
Marcas: Atol

Avora (cosméticos)
Marcas: Avora

Bio Extratus  (cosméticos)
Marcas: Bio Extratus

Bio Manthus (cosméticos) new
Marcas: Bio Manthus

Bionatus (medicamentos e alimentos)
Marcas: Bionatus

Búfalo (produtos de limpeza)
Marcas: Búfalo, Jet, Bull, Pinho Jet, Soft

BuonaVita (cosméticos)
Marcas: Buonavita

Bonyplus (tintura)
Marcas: Beauty Color, Bio Shine, Bony Girls, Fructals, Power Colors

Cadiveu (cosméticos) new
Marcas: Cadiveu

Cassiopéia (cosmético, produto de limpeza e suco)
Marcas: Auxi, Bio Wash e Veraloe

Class (cosméticos e tintura)
Marcas: Bigen, Care Liss, Charming, Essenza e Lightner

Clorofitum (cosméticos)
Marcas: Clorofitum

Coferly (cosméticos e tintura)
Marcas: Santantonio, Soavi Capelli

Condor (higiene oral, vassouras, rodos, esponjas)
Marcas: Condor

Contém 1g (cosméticos)
Marcas: Contém 1g

Contente (higiene oral)
Marcas: Contente

Copra (alimentícia)
Marcas: Copra

Cosmética (higiene oral, cosmético)
Marcas: Cosmética

Cosinter (cosméticos)
Marcas: Red Aple, Maxi Belle, Maxi Trat

Davene (cosméticos) 
Marcas: Davene, Sun Block

Driss (cosméticos) 
Marcas: Driss, Empório Bothânico

Dr. Tozzi (cosméticos)
Marcas: Dr. Tozzi

Ecologie (cosméticos)
Marcas: Ecologie

Éh Cosméticos (cosméticos)
Marcas: Éh

Embelleze (cosméticos)
Marcas: Afro Hair, Amaci Hair, Fleury, Frizzy Hair, Hair Life, Hannaya, Henê, Idealist, Indian Hair, Lisa Hair, Maxton,  Natucor, Novex, Selise, Sempre Bella, Stillus, Super Relax, Toin, Urban Hair, Yes Color, Young Hair

Essence de La Vie (cosméticos) 
Marcas: Essence

Esthetic (cosméticos)
Marcas: Belladonna, Esthetic

Marcas: Extrato da Amazônia 

Extratophlora (cosméticos)
Marcas: Extratophlora 

Farmaervas (cosméticos) 
Marcas: Farmaervas, Celulan, Toltal Block, Tracta
Florestas (cosméticos)
Marcas: Florestas

Fri Dog (ração vegetariana para cães)
Marcas: Fri Dog

Gotas Verdes (cosméticos)
Marcas: Gotas Verdes

Granado (cosméticos, bebês, pets)
Marcas: Granado

Guabi (ração para cães e gatos)
Marcas: Biriba, Faro, Fiel, Herói, Natural, Sabor e Vida, Cat Meal, Top Cat, Limpi Cat

Impala (cosméticos)
Marcas: Impala

Jeune Fleur (cosméticos) new
Marcas: Felicce

Marcas: Kloss

Korai (cosméticos)
Marcas: Korai

Lavalma (cosméticos)
Marcas: Lavalma

L’aqua di Fiori (cosméticos)
Marcas: L’aqua di Fiori

Leite de Rosas (cosméticos)
Marcas: Leite de Rosas

Ludovig (depilação)
Marcas: Depilsam, Évora, Depi Linea

Mahogany (cosméticos)
Marcas: Amyr Klink, Mahogany, Lyoplant, Kevin Nickols

Master Line (cosméticos e tintura)
Marcas: Skala e Bell Soft

Max Love (cosméticos)
Marcas: Max Love

Multi Vegetal (cosméticos) new
Marcas: Multi Vegetal

Nasha (cosméticos)
Marcas: Elke, Giovanna Baby, Phytoervas

Natura (cosméticos)
Marcas: Natura

Natustrato (cosméticos)
Marcas: Natustrato

Nazca (cosméticos e tintura)
Marcas: Acqua Kids, Maxi Color, Maxi Liss, Origem, Plusline, Ravor, Sphere

Niasi (cosméticos e tintura)
Marcas: Biocolor, Biorene, Risqué

Boticário (cosméticos)
Marcas: O Boticário

OX (cosméticos)
Marcas: Ox

Prolev (suplementos, redução de peso, energizante)
Marcas: Guaraná, Levedura, New Diet, Sust´Up

Rahda (cosméticos, suplementos, higiene oral e pessoal)
Marcas: Rahda

Racco (cosméticos)
Marcas: Racco

Reserva Folio (cosméticos)
Marcas: Reserva Folio

Sabão Mauá (produtos de limpeza)
Marcas: Carícia, Fúria, Landa, Liptol, Mazal

Sensória (cosméticos)
Marcas: Sensória

Shizen (cosméticos)
Marcas: Lightner, Traty, Essenza, Charming

Surya Henna (cosméticos naturais e orgânicos)
Marcas: Surya Henna, Orgânica de Frutas, Amazônia Preciosa, Sapien

Terractiva (cosméticos)
Marcas: Terractiva

Unisoap (cosméticos) 
Marcas: Francis

Valmari (cosméticos)
Marcas: Valmari

Vita-a (cosméticos e tintura)
Marcas: Fio & Ton, Guanidina, Keraflex, Nippon, Omega Plus, Texture, Vita-a

Vita Derm (cosméticos e tintura)
Marcas: Vita Derm

Vitalabor (cosméticos e tintura) new
Marcas: Belofio e Bio touch

Yamá (cosméticos e tintura)
Marcas: Depil Mist, Fragê, Yamá, Yamafix, Yamasterol

Ypê (produtos de limpeza)
Marcas: Holos, Ypê, Tixan

Weleda do Brasil (cosméticos)
Marcas: Weleda



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Abercrombie & Fitch (roupas e acessórios)
Marcas: Abercrombie

Ahava (cosméticos)
Marcas: Ahava

American Safety Razor (Aparelhos de Barbear e Depilar)
Marcas: Carrefour

Amitée (cosméticos)
Marcas: Amitée, CitréShine, ClearLogix, HerbalLogix, SilverBrights, ThickerFuller Hair, ZeroFrizz

Amway (suple. vitamínicos, cosméticos, produtos de limpeza) compra pelo site
Marcas: Anticipate, Artistray, Body Series, Defiance, Glister, Occasion, Wiser, Nutrilite

Marcas: Alba Botânica, Alba Hawaiian, Avalon, Sanoma, Tisserand, Un-Petroleun

Avon (cosméticos)
Marcas: Avon

Marcas: Carlson

Chanel (perfumes, roupas, jóias, cosméticos)
Marcas: Chanel

Clarins of Paris (cosméticos)
Marcas: Clarins of Paris

Clinique Labs (cosméticos)
Marcas: Clinique
Ecover (produtos de limpeza)
Marcas: Ecover

Estée Lauder (cosméticos)
Marcas: Clinique, Donna Karan Beaty,Estée Lauder, Jane, Origins

Herbalife (suplementos, vitaminas, controladores de peso, cosméticos)
Marcas: Herbalife

L'anza (cosméticos)

Marcas: L'anza


Lush (cosméticos)
Marcas: Lush

M.A.C (cosméticos)
Marcas: M.A.C
                                                             
Norelco (barbeadores)
Marcas: Norelco

Payot (cosméticos)
Marcas: Payot

Revlon (cosméticos)
Marcas: Aquamarine, CharlieColorsilk,Colorstay, Eterna 27, Flex, Fire & Ice, New Complexion

St. Ives (cosméticos)
Marcas: St. Ives

The Body Shop (cosméticos) 
Marcas: The Body Shop

Victoria Secrets (cosméticos)
Marcas: Victoria Secrets